Artigo publicado em Juventude Operária, Edição Fevereiro/Março 2016
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É do conhecimento comum que Portugal é um país de Cultura! Todos reconhecem a importância de ir ao Teatro ver uma boa peça, com um bom texto, com uma boa direcção artística e com uns bons actores… de ir ao Camões ver um bailado… ou até mesmo um concerto ao Coliseu… e visitar um Museu?! Quem nunca o fez pelo menos nas suas comunidades? Onde a associação cultural local ou até mesmo o Teatro Municipal apresenta ao povo uma imensidão de propostas culturais válidas e interessantes a custo zero na maioria das vezes? A resposta também é de conhecimento comum…
Felizmente ainda “persistem uns persistentes” que acreditam que o amor a arte vale mais que muitos euros! Hoje trabalhar nas, das e pelas artes é sinonimo de uma constante corda bamba, mas sem rede por baixo para aparar a queda.
Faz precisamente um ano que redigi um artigo intitulado “Ensino artístico em Portugal: que desafios?” que pretendia alertar para as dificuldades que o ensino artístico enfrentava. Hoje é hilariante e penoso constatar que de facto Portugal quer pôr a cultura lá fora (literalmente!). É que imigrar poderá ser (ou é) a única opção para quem quer ser artista e se formar em Portugal. Pois é, as medidas do MEC – Ministério da Educação e Ciência – relativamente ao Ensino Artístico Especializado tem vindo a dar resultados… está quase em vias de extinção!
Mas, porquê acabar com o Ensino Artístico Especializado?
Este modelo de ensino vai contra a maioria das directrizes do modelo actualmente implementado nas escolas pelo MEC. Trata-se de um ensino especializado e de tratamento individual e personalizado, que (para mal de alguns) tem providenciado melhores resultados nos exames nacionais. Este tipo de ensino procura estimular o pensamento crítico, abstracto e criativo. Embora encarado como leviano, este tipo de ensino é bastante exigente e rigoroso, ou os nossos jovens artistas não fossem frequentemente medalhados e reconhecidos lá fora, tanto a nível europeu como mundial. Este é um modelo à parte da formatação existente no ensino regular, que pretende assentar unicamente no sistema de transmissão de conhecimento do professor e na aposta do desenvolvimento da inteligência lógico-matemática.
Ora… o “mal” deste Modelo de ensino é que desperta consciências… e a cidadãos conscientes acresce problemas! Portanto o ideal é cortar o mal pela raiz…
Neste sentido, o Governo decidiu tomar algumas decisões… ao invés deste ensino ser contemplado no orçamento de Estado e financiado por este, como acontece com o ensino regular, o financiamento do Ensino Artístico Especializado ficou a cargo do POPH, que são fundos comunitários europeus. Este programa funciona à base de um sistema de reembolso, isto é, só após despesas feitas é que existe a transferência do dinheiro. Portanto, até lá o ensino vive de …?
Azar dos azares este ano que passou o Programa Operacional para o Potencial Humano (POPH) atrasou-se no envio das verbas. Conclusão: Professores a dar aulas sem receber a sua respectiva remuneração (durante largos meses), escolas a fechar portas, e claro, alunos com actividades lectivas suspensas. E pergunto-me onde está o direito à educação? Imaginem as condições em que muitas crianças e jovens viveram durante este ano a sua educação! Onde foi tida em conta sequer a dignidade dos professores que continuaram a trabalhar sem receber? Segundo o testemunho de Marta Moreira “muitas das direcções das escolas impediram activamente os seus professores de cessarem contracto de trabalho – direito previsto na lei quando há salários em atraso correspondentes a 2 meses – para pelo menos receber um subsídio de desemprego.” (11 Dezembro 2015, in Pimenta na Língua).
Bom … Novo ano lectivo. Novo Governo. E o financiamento do Ensino Artístico Especializado volta a estar a cargo do MEC.
E a novidade não é novidade: os valores de financiamento atribuídos às escolas foram e continuam a ser demasiado angustiantes. E os nossos pequenos, médios e grandes artistas terão de fazer as malas e seguir viagem para fora, porque em Portugal o objectivo é que todos sigam o mesmo padrão. Os artistas aqui não são precisos e dentro de anos as portas destas escolas ESPECIAIS fecharão.
A provocação e a luta continuam para aqueles que acreditam que o Ensino Artístico Especializado é uma mais-valia em Portugal! Ou não fosse eu fruto dessa cota parte.
Para mudar mentalidades… Um filme: “La educación Prohibida” (Imagina seres o protagonista da tua Educação!)
